O Poder da Identidade - Manuel Castells

Trata-se do segundo volume do livro “A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura”, intiulado “O Poder da Identidade”. O título, conforme se verá, é muito apropriado ao conteúdo. Castells, após apresentar no volume 1 as razões que o permitem entender existir hoje uma “Sociedade em Rede”, demonstra nesta segunda parte qual o papel jogado pelas identidades coletivas no mundo pós-moderno. Para isso, inicia lembrando que uma nova forma de organização social está sendo difundida em todo mundo, abalando instituições e transformando culturas, por meio da globalização, que por sua vez é desafiada por expressões poderosas de identidades coletivas, que questiona o Estado-nação e coloca em xeque a noção de democracia política. Compreender identidade e seu significado na sociedade em rede é determinante nesse contexto. Por isso, Castells menciona como uma identidade, que é fonte de significado e experiência de um povo, é construída. Na sociedade em rede, o significado, que é uma identificação simbólica de um ator social, geralmente organiza-se em torno de uma identidade primária, de caráter defensivo, em torno de princípios comunais. Castells apresenta uma tipologia das identidades como “legitimadora”, aquela introduzida pelas instuições domintantes; “de resistência”, criada por atores estigmatizados, com a finalidade de resistência à dominação, geralmente com formação de comunidades; e “de projeto”, quando atores sociais constroem nova identidade que busca transformação de toda a estrutura social. O autor entende que constituição de sujeitos, nesse processo de transformação social, ocorre de forma diferente que na modernidade, pois não são mais formados na sociedade, mas como prolongamento da resistência comunal das identidades de resistência. O livro passa, portanto, por uma análise da constituição da identidade coletiva, passando pela questão do fundamentalismo religioso, pelo nacionalismo, pela identidade étnica e pela identidade territorial. Relativamente à relação do fundamentalismo religioso e a identidade cultural, o autor interpreta o fundamentalismo islâmico, entendo-o não como um movimento tradicionalista, mas sim hipermoderno, no sentido de que a construção de uma identidade islâmica reflete uma reação contra a modernização inatingível e contra os efeitos negatiovs da globalização, visando o paraíso comunal para os verdadeiros fiéis. Contudo, também há o fundamentalismo cristão, como uma ânsia pela segurança proporcionada pelos valores tradicionais e instituições fundadas na verdade eterna de Deus, tendo como causas imediatas a crise do patriarcalismo e a ameaça da globalização. Há também os movimentos nacionalistas contemporâneos, baseados no anseio de expressar a própria identidade e de tê-la reconhecida de maneira concreta, diferenciado de nacionalismos de outras épocas. O novo nacionalismo visa não necessariamente a constituição de um Estado, mas regenerara a comunidade nacional pela preservação da identidade cultural de um povo, o que devincula a idéia de nação do processo de construção do Estado-nação, o que ocorreria com base em fatores primários, gerativos, induzidos e reativos (p. 48). Para exemplificar, menciona o caso da dissolução da União Soviética, que demonstra a possibilidade de as nações perdurarem em relação ao Estado, como ocorreu com identidades nacionais das ex-repúblicas soviéticas. Outro exemplo é a Calalunya, que possui relativa independência em relação ao Estado espanhol, organizando-se em torno de um território e uma língua, demonstrando a distinção entre identidade cultural e poder do Estado. Assim, a Nação, na era da informação, deve ser conceituada como uma comunidade cultural construída na mente e memória coletiva das pessoas por meio de uma história e projetos políticos compartilhados, não sendo, portanto, “comunidades imaginadas”. A cidadania, portanto, não corresponderia à nacionalidade. Outra possibilidade de identidade coletiva baseia-se na etnia, mas que, segundo Castells, cuida-se de vínculos primários que perderam sentido na sociedade em rede, pois estão integradas a comunas culturais mais fortes, como religião e nacionalismo. Assim, raça é um fator muito importante, mas já não é capaz de construir significados. Existem ainda as identidades territoriais, que não induzem um padrão específico de comportamento, mas gera um sentimento de pertencimento e uma identidades cultural, dependente da existência de participação em movimentos urbanos de compartilhamento de interesses comuns. Além disso, o fracasso de políticas pró-ativas exigiu do povo uma reação com base na fonte mais imediata de auto-reconhecimento, o território, em um paradoxal movimento ao local em um momento de processos cada vez mais globais. Em suma, como resistência à individualização da identidade nas redes globais, a alternativa foi construção de significados com base na religião, nação ou território, como forma de proteção contra um mundo externo hostil. Quando o mundo torna-se grande demais para ser controlado, os atores sociais buscam torna-lo novamente em tamanho compatível. Nesse processo, a negação das sociedades civis levam ao fechamento das fronteiras das comunas formadas em caráter de resistência. Podem, todavia, surgir identidades de projeto a partir dessas comunas, que tendem a ser a principal fonte de criação de significado na sociedade em rede.
Castells interessa-se, nesse contexto, pela relação dos movimentos sociais (que devem ser entendidos em seus próprios termos) com a nova ordem global. A desintegração dos atuais mecanismos de controle social faz as pessoas ressentirem-se do controle de suas próprias vidas, o que determina a resistência frente à dominação, com a criação de projetos alternativos que contestam a lógica da nova ordem, o que está acontecendo por meios inesperados. Para uma explicação empírica, o autor escolheu três movimentos que podem representar esse movimento de resistência: os zapatistas do México; as milícias norte-americanas; e a Verdade Suprema, seita japonesa – que têm objetivos, identidades, ideologias e meios de se relacionar com a sociedade, tendo como ponto comum a oposição declarada à nova ordem mundial. Relativamente ao zapatistas, eles lutam contra as conseqüências excludentes da modernização econômica e opõem-se à idéia de inevitabilidade de uma nova ordem geopolítica sob a qual o capitalismo seja universalmente aceito. O sucesso do movimento se deveu, em grande parte, à sua estratégia de comunicação, caracterizando-o como o primeiro movimento de guerrilha informacional. Quanto às milícias, de características diversas internas, o ponto em comum desse movimento cultural e político é a oposição à nova ordem mundial e ao governo federal, baseando-se nas tradições do país contra valores cosmopolitas e à imposição de um governo mundial. Por sua vez, a Verdade Suprema do Japão tem por fundamento a “salvação” de um mundo exterior irreal que caminha para o apocalipse, para o qual os membros devem estar preparados para sobreviver, por meio do renascimento da espiritualidade e a utilização da mais avançada tecnologia bélica. A realidade fundamental, assim, é aquela de um mundo “comunicado” internamente, por intermédio de líder, Asahara. Dessa forma, o que é comum aos três movimentos é a existência de um mesmo adversário: os agentes da nova ordem mundial que buscam estabelecer um governo mundial e subjugar a soberania dos países e dos povos. Os movimentos sociais de protestos projetam reivindicações por meio de uma política simbólica, atuando como base de mudança dos códigos culturais das novas instituições sociais e minando a “fantasia neoliberal” de uma economia global independente. Todavia, a transformação dessa rejeição em novas formas de controle social dependem da assimilação das reivindicações dos movimentos sociais por parte do sistema político tradicional e das instituições do Estado (p. 136). Na seqüência, há menção ao movimento ambientalista, o “verdejar” do novo ser. Segundo Castells, existe uma relação entre os temas do ambientalismo e a nova estrutura social em rede. Todavia, o ambientalismo visa a utilização do conhecimento com uma visão holística e contrária a uma visão restrita à mera satisfação de necessidades diárias. Assim, o localismo ambiental, reivindicando uma temporalidade alternativa (tempo glacial), contesta a racionalidade prática determinada por interesses comerciais desenfreados e tecnocracias sem qualquer tipo de responsabilidade ou compromisso. Em síntese, busca-se um governo de menor porte, que privilegie a comunicação local e a participação do cidadão. A democracia com bases populares é o modelo implícito na maioria dos movimentos ecológicos (p. 156). Percebe-se, pois, o perigo do grande avanço da tecnologia destinada à produção aliado à uma organização social primitiva, inconsciente e, em última análise, destrutiva. Deve-se, portanto, superar os modelos esgotados da sociedade industrial.
Outro ponto nodal é o questionamento do patriarcalismo, estrutura sobre as quais se sustentam todas as sociedades contemporâneas. A família patriarcal vem sendo contestada por movimentos feministas, gays e lesbianos, levando à transformação da estrutura familiar e das normas sexuais, determinando uma interação entre a sociedade em rede e o poder da identidade. Afirma Castells as famílias, tal como conhecemos, tornar-se-ão relíquia em um futuro próximo, fazendo-nos sentir, às vezes dolorosamente, os abalos dessa transformação. Essas modificações têm causas múltiplas. A primeira é a inserção da mulher no mercado de trabalho, fazendo com que a contribuição financeira das mulheres passassem a ser decisiva no ambiente doméstico. Tal fato levou ao questionamento da acumulação de afazeres domésticos, dando suporte aos primeiros movimentos feministas. Estes, baseados na idéia de pôr fim à dominação masculina”, tem caráter variado, buscando a igualdade, a diferenciação ou a separação em relação ao homem, mas sempre negando a identidade da mulher conforme definida pelos homens e venerada na família patriarcal. As mulheres aderiram positivamente ao movimento, principalmente porque não se associa a nenhuma posição ideológica. O feminismo, como uma identidade coletiva, tornou-se o estandarte contra todas as causas da opressão feminina. Aliás, a força e a vitalidade do movimento está justamente na sua diversidade, no seu poder de adaptar-se às culturas e às idades. O autor passa, então, a classificar e explicar as tendências do movimento, com a seguinte tipologia: direitos da mulher; feminismo cultural; feminismo essencialista; feminismo lesbiano; identidades femininas específicas; feminismo pragmático. Em síntese, a tarefa fundamental do movimento é descobrir a identidade feminina destituindo as instituições sociais da marca de gênero. O autor menciona, então, os movimentos de liberação lesbiano e gay. Esses movimentos não são simples defesas do direito de escolher a quem amar, mas expressões poderosas de identidade sexual. O esmaecimento das fronteiras sexuais desestruturam a família, a sexualidade, o amor, o gênero e o poder, dando lugar a uma crítica cultura fundamental do mundo, forçando um debate amplo na sociedade. Por outro lado, a família patriarcal, em crise, exige uma constante negociação de papéis, o que determina, por exemplo, o compartilhamento da criação dos filhos. Uma fuga em direção à uma sociedade aberta levará à violência social até que novas formas de coexistência sejam encontradas. Essas novas estruturas pós-patriarcais dependerão, essencialmente, da forma como os movimentos se relacionarão com o Estado, último refúgio do patriarcalismo.
Nesse novo mundo, o Estado está destituído de poder? O questionamento deriva da percepção de que a (re)construção da identidade nacional passou a enfrentar o desafio imposto pelas identidades múltiplas, em um momento em que o aparato instrumental do Estado está comprometido pela globalização, pela economia integrada em escala global e pela dificuldade no controle das informações. Além, há uma incapacidade do Estado de lidar com temas globais, o que leva à privatização das responsabilidade pela cidadania global, minando os princípios que justificam a existência do Estado-nação, que cede soberania a organismos internacionais ao mesmo tempo que tem que delegar poderes a administrações locais, pela impossibilidade de atender simultaneamente uma ampla gama de exigências das múltiplas identidades, potencializados por novos meios eletrônicos de comunicação. O Estado, portanto, busca reconstruir sua legitimação por meio das redes transnacionais e integrando sociedades civis locais. Todavia, o novo sistema de poder é caracterizado por uma pluralidade de fontes de autoridade, sendo o Estado apenas uma delas, como um nó de uma rede mais abrangente, colocando em questionamento uma soberania absoluta. Os Estados transformam-se, assim, de estados soberanos a atores estratégicos.
Todos esses fenômenos levam à uma crise da democracia e a uma indefinição da cidadania, tendo em vista a diluição do controle social e debilidade da representatividade política tradicional, baseada nas organizações e estratégias da era industrial, obsoleta diante dos fluxos informacionais. Nesse mundo de Estado em declínio, estar ou não no poder não diferencial as possibilidades de acesso ao dinheiro e ao poder, ou ainda a contribuição para causas humanitárias. Como desdobramento, há uma migração da participação social para a política simbólica, em mobilizações em torno de um único tema, do localismo e da política de referendo. Diante dessa diversidade de fenômenos, apontam-se três alternativas básicas para a nova política democrática, a política informacional: a primeira é a recriação do Estado local, cujo limite é dado pela acentuada fragmentação do Estado-nação; uma segunda é o desenvolvimento da política simbólica e mobilização em torno de causas “não-políticas”, que poderia integrar o processo de reconstrução da democracia na sociedade em rede; e a terceira é oportunidade oferecida pela comunicação eletrônica para aprimorar a participação política e comunicação horizontal entre os cidadãos. Assim, se a representação política e os responsáveis pela tomada de decisão tiverem condições de estabelecer uma relação com essas novas fontes de contribuição de cidadãos interessados em política, um novo modelo de sociedade civil pode ser reconstruído, possibilitando a popularização da democracia, via eletrônica.
Em conclusão, na Era da Informação há um esvaziamento do das instituições da era industrial, com a dissolução da sociedade como sistema social relevante. Assim, projetos individualistas e identidades de resistência, que pouco se comunicam por seu caráter comunal, estão difundidas nas sociedades, o que é resultante da dissolução das identidades anteriormente legitimadoras da sociedade industrial. A principal questão, portanto, passa a ser o surgimento de identidades de projeto, que parecem desenvolver-se justamente a partir das identidades de resistência: religiosas, nacionalistas, étnicas, territoriais, feministas e ambientalistas. Quem ou que quer que vença a batalha pelas mentes, sairá vitorioso. Como estamos historicamente acostumados à mudanças sociais condicionadas a batalhões bem ordenados, ficamos pertidos com as mudanças simbólicas sutis de dimensões cada vez maiores, determinadas por redes multiformes e distantes da cúpula do poder. É aí que nascem os embriões de uma nova sociedade, germinados nos campos da história pelo poder da identidade.
Resumo do Capítulo 5 - Um Estado destituído de poder? Castells intitula o capítulo 5 com um questionamento: Um Estado destituído de poder? A pergunta possui uma resposta aparentemente ambígua: há decadência do poder do Estado, mas o mesmo mantém sua influência. Para explicar essa situação, Castells relembra que a identidade nacional é criada pelo próprio Estado, inclusive pela apreensão do tempo histórico e apropriação da tradição. Entretanto, esse controle hoje é desafiado por múltiplos fluxos de poder. A globalização, econômica, midiática e comunicacional, retirou muitos dos instrumentos de dominação estatal. O trânsito quase imediato de recursos financeiros internacionais cria dificuldades cada vez maiores para um controle sobre a economia pelos governos. Além disso, a transnacionalização da produção de bens e serviços deixa pouco espaço para o Estado-Nação criar diferenças substanciais de benefícios sociais e diminuindo, portanto, as possibilidades de legitimação perante a sociedade mediante políticas públicas. Em síntese, o Estado perdeu grande parte de seu poder econômico, permanecendo, contudo, com relativo controle sobre os sujeitos. Por outro lado, o controle sobre a mídia, que sempre foi sustentáculo de controle do Estado, tem sofrido enorme segmentação, diversificação e interatividade, dificultando o controle por regulamentação estabelecido tradicionalmente. A comunicação mediada por computador igualmente está fora do alcance do Estado, em uma nova era de comunicação extraterritorial, em um pesadelo para o Estado-Nação. Não há dúvida, ainda, de que as características multipolares de poder que rege as relações internacionais deixam evidentes as limitações impostas ao Estado na tomada de decisões que afetam o sistema, ainda que expressão de um conceito de soberania. Assim, os limites de sua legitimidade são expressos, por exemplo, quando se discute a administração do meio ambiente planetário. Essa incapacidade leva as sociedades civis a assumirem as responsabilidades pela cidadania global, em um processo de “privatização” do humanitarismo global, que vai corroendo um dos últimos princípios lógicos que justificam a existência do Estado. Assim, espremido entre as limitações internacionais e as pressões internas de grupos de interesse cada vez mais fragmentados, o Estado cede parte de sua soberania para formação de blocos multinacionais (garantindo assim sua durabilidade), bem como busca descentralizar suas atividades típicas internas às administrações locais, uma vez que não consegue, sozinho, satisfazer as demandas sociais, no que Habermas denomina “crise de legitimação”. Tal situação não determina a derrocada do Estado-Nação, mas lhe tem um alto preço pela redução de sua importância na rede de fluxos de poder, comprometendo sua legitimidade e agravando ainda mais sua ineficácia e incapacidade. Em suma, os governos nacionais são muito pequenos para enfrentar as forças globais, porém muito grandes para administrar a vida das pessoas. Para exemplificar as turbulências desse processo, o Autor passa a estudar o caso de duas nações, os EUA e o México, na década de 1990. Destaca que as crises estruturais, já citadas, que comprometem a legitimidade do Estado, interagem com o surgimento de movimentos sociais que afirmam identidades alternativas e rejeitam a legitimidade dos governos centrais e que, não obstante o pequeno porte das organizações, provocam um grande impacto sobre a opinião pública tendo por instrumento a exposição midiática através dos novos sistemas eletrônicos de comunicação. Como se vê, o Estado encontra-se submetido à uma rede de fontes de autoridade e poder da qual é apenas um dos nós, sofrendo uma concorrência de várias formas de poder: ONGs, redes criminosas, redes de capital e de produção, religiões etc. Torna-se, assim, complexo o papel do Estado, que tem que equilibrar nos âmbitos global e local a uma geometria variável, passando de sujeitos soberanos a atores estratégicos, exercendo influência considerável, mas sem poder, por si só, buscar soluções isoladas de macroforças supranacionais e dos microprocessos subnacionais.