24 de jul. de 2007

Liberalismo Velho e Novo - O futuro da Democracia

Liberalismo Velho e Novo

Alguns autores de esquerda descobrem o liberalismo de Mill pelo libertarismo metodológico de Feyerabend, reconhecendo o valor do conflito e do dissenso, o que se configura uma revolução pela superação do dogma do sistema centrado de organização social unitária. As idéias de Mill são interessantes na medida em que vê a necessidade de limitação do poder, ainda que da maioria, por meio da diversidade de opiniões e condenação do conformismo. Nesse sentido, é de se lembrar que a passagem do estado liberal para o social corresponde à passagem do direito protetor-repressivo para o direito mais promocional, uma função positiva onde a justiça comutativa é insuficiente, introduzindo-se um critério de justiça distributiva, permanecendo, contudo, a dúvida de qual critério de distribuição se deve adotar.
O liberalismo, de toda sorte, é uma teoria econômica e uma teoria política, como favorecedor da economia de mercado, no primeiro caso, e como favorecedor do estado mínimo, no segundo. O Estado liberal, assim, é um estado laico baseado no livre mercado, sendo, em todo caso, um mal necessário, mas um mal.
Contudo, o Estado que temos hoje é criticado tanto por capitalistas quanto por marxistas, o que significa que essas categorias – socialismo, capitalismo, etc – estão tão gastas que não podem mais ser usadas, ou então que a contradição das críticas é apenas aparente, uma vez que situações intermediárias são propícias à resistência dos extremos. Por outro lado, ao contrário do que se costuma afirmar, a antítese do estado liberal não é o estado absoluto, mas o estado paternalista. O estado absoluto tem por oposto o estado democrático. Neste, a sobrecarga das demandas resulta em uma alegada “ingovernabilidade” e em um estado maior e burocratizado. No contexto, o que vemos hoje é a formação de um mercado político, onde o cidadão busca obter favores do estado em contrapartida ao interesse do poder político em ser eleito.
Pelas circunstâncias expostas, questiona-se se haveria uma incompatibilidade entre liberalismo e democracia, o que parece ser, em parte, verdadeiro, diante da massificação da democracia e dos partidos que levam a um estado assistencialista.
[um questionamento que surge, portanto, é se devemos querer realmente maior democracia no espaço da cidadania, pois isso gera maiores demandas e um estado ampliado. Não seria melhor a expansão da democracia para outros espaços e diminuição do estado? – nota pessoal]
O liberalismo acaba seguindo um caminho histórico onde primeiramente se voltou contra o socialismo, depois contra o estado de bem-estar e, finalmente, pura e simplesmente contra a democracia.

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