23 de jul. de 2007

Os Vínculos da Democracia - O Futuro da Democracia

Os Vínculos da Democracia
Primeiramente, quem não compreender que sistema democrático é um conjunto de regras de procedimento, onde a regra da maioria é a principal, não sabe nada a respeito da democracia. Assim, ainda que uma democracia que não questiona seus princípios deixa de sê-la, mais ainda caso coloque em dúvida certas regras, como aquela principal. As relações políticas na democracia têm como atores primários os partidos e como mais importante componente as eleições. Por essa razão, mudar a forma e os atores da política implica mudar, nos mínimos detalhes, as regras do jogo. Entretanto, deve-se ter em mente que o sistema democrático, ainda que em processo de deterioração em razão de suas falhas, tem resistido, bem como os partidos, que articulam a maioria dos consensos.
[acredito que o passo possível hoje é um sistema híbrido, de representatividade e participação direta, para um aprofundamento da democracia tendente a uma democracia direta que, a rigor, pode ser futuramente indesejável, a critério de uma avaliação posterior, sempre fruto de um amplo e plural debate – nota pessoal]
As novas vias até agora apresentadas não conduziram muito longe, principalmente pela falta de articulação entre as alternativas e a lógica do sistema. Em todo caso, as liberdades de associação e opinião são condições para o funcionamento da democracia, pois permitem aos atores exprimirem demandas e tomar decisões após criteriosa avaliação. Todavia, não se pode perder de vista de que nem tudo é política e que a integral politização da vida leva a anulação do indivíduo e a supremacia do Estado, o que não corresponde à nossa história; ainda, lembra-se que a política não é de todos, querendo dizer que há limitação dos sujeitos chamados a participar da atividade política. Há possibilidade, além disso, de se recusar à política, devendo-se diferenciar essa opção entre aqueles que assim agem por razões egoísticas e aqueles que simplesmente demonizam o poder.
É certo, em conclusão, de que fora das regras do jogo, rompidas as regras principais como a das eleições, não se sabe as conseqüências. O que temos hoje é pouco e incerto, mas as alternativas parecem apenas nos colocar na estrada da desilusão.
[Há um grande perigo da flexibilização das regras democráticas. Toda proposta deve ser muito bem debatida, sob pena de se abrir espaço para soluções insustentáveis, levando-nos a um beco sem saída – nota pessoal]

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